Vespasiano

Criado em 2015, o NPJC – Núcleo de Práticas Jurídicas e de Cidadania – fica em frente à UPA de Vespasiano, local estratégico em relação aos órgãos do Poder Judiciário da Comarca, bem como próximo aos cartórios, Ministério Público e Prefeitura e principalmente, de fácil acesso para a população.

Na Comarca de Vespasiano, cerca de metade dos processos judiciais relaciona-se ao Direito de Família, em ações de pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda, divórcio, dentre outras. Os professores e alunos da FASEH ajudam a suprir esta demanda com a assistência jurídica gratuita, através do núcleo que é a vertente prática do curso. Em breve, o NPJC oferecerá também o trabalho de pacificação de conflitos, na mediação e conciliação entre as partes, de acordo com parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, selecionando e indicando alunos para incentivar as partes a uma solução consensual sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Em outra parceria com o Procon Municipal, as demandas entre consumidores e fornecedores também são atendidas por alunos, sob supervisão dos professores, também para evitar a abertura de novos processos que possam obstruir o trabalho da Justiça. Além disso, a FASEH tem como projeto a educação para o consumo aliada à política do não endividamento, bem como a busca pela orientação dos empresários ao respeito os direitos do consumidor.

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta: 12h às 18h

Sábados: 9h às 12h

Responsável: Prof. Patrícia Nunes de Gusmão

E-mail: direito.patricia@faseh.edu.br

Endereço: av. Pref. Sebastião Fernandes, 890. Centro, Vespasiano